O Exame da Ordem

 

Fazendo uma leitura da realidade da aprovação do exame da OAB publicada recentemente, ou melhor, na última edição do certame em primeira fase, ficamos orgulhosos dos dois filhos formados em Direito em faculdades particulares em Alagoas que tiveram aprovação no primeiro exame prestado, Mario Cesar Jucá Filho formado pela SEUNE e Eveline Maria Lima Jucá formada na FAL, conseguiram vencer o vestibular da sua profissão com força, coragem e conhecimento, diante do resultado publicado pela OAB,dos 118.217 inscritos, 114.763 candidatos fizeram a prova da primeira fase. Tivemos um inexpressivo número de candidatos aprovados totalizando 19.134, transformando em percentual chegamos à casa dos 16,67%.

Tivemos acesso ao artigo do Prof. Roney Signorini, no qual ele faz uma observação interessante e até jocosa, dizendo que, em 15 de fevereiro, leu pelo Portal Terra que o Dr. Ophir Cavalcante, presidente da entidade, saiu com outra pérola e que não constava para o professor que o presidente fosse daltônico ao comentar que o resultado da primeira fase do dito Exame acende “sinal de alerta, luz amarela” sobre a qualidade do ensino de Direito no País.

O Prof. Roney observa que amarela é pouco: a luz já está vermelha, puro sangue. Conforme os resultados divulgados pela Ordem dos Advogados do Brasil, e afirmações fornecidas por representantes da entidade os resultados obtidos atingem valores de reprovação crescente, e são os maiores já obtidos nas nove edições da prova em nível nacional.

Fazendo uma leitura das publicações sobre o assunto chegamos a pontos que precisam ser avaliados, que é ter o interesse de atribuir às variações das questões da prova em nível de dificuldades os altos números de reprovados. Temos o conhecimento de que a prova tem 80 questões com quatro opções cada, das quais o candidato, para ir para a segunda fase, deve acertar apenas a metade, ou seja, 50% do conhecimento obtidos nas disciplinas obrigatórias e profissionalizantes específicas do curso de direito e um número de15% sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu regulamento geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos, o que comprova a importância do exame para que o profissional venha exercer sua profissão.

Em artigo publicado nesse blog, fizemos uma referencia da importância do exame pelo Conselho de medicina e volto a ratificar, que precisamos de maior seriedade na formação dos nossos profissionais, porque sabemos que o mercado será o grande funil, porém são profissões que precisam chegar ao mundo do trabalho com qualidade, já que estão diretamente ligada a vida e ao desenvolvimento da vida.

Observe a advertência do Prof. Roney “Imagine o leitor contar com um porcentual na condução de uma demanda, de parte do causídico, na ordem de metade de acerto nos procedimentos forenses. É o mesmo que ouvir do advogado constituído: “Cliente, você está com a razão, mas vai preso””.

O Exame da OAB deve ser um instrumento não de alerta, porque já estamos na nona edição, e sim uma forma de que o MEC venha intervir principalmente na preparação e acompanhamento dos professores da área do Direito e acompanhar a infraestrutura do curso, em bibliotecas insuficientes, na qualidade do aluno, ou se o currículo está dentro da realidade atual.

Conforme publicações sobre os resultados da primeira fase da última edição do exame, nada menos de 81 faculdades não conseguiram aprovar nenhum candidato e somos obrigados a presenciar alguns movimentos para acabar com o exame. E aí, onde vamos chegar?

Vamos aguardar a segunda fase, que ocorreu dia 24 de fevereiro para que possamos avaliar aonde vão ficar e somar aos outros reprovados em exames anteriores a grande massa de profissionais do direito que exercerão cargos e funções que não tem ligação com o que pretensamente tentou se preparar para o mundo do trabalho tão concorrido e seletivo.

Mais uma vez volto ao artigo do prof. Roney, quando ele diz: “No assombro numérico resta saber, porque é demais importante, quantos deles se formaram em 2012 e prestam o exame pela primeira vez. Neste particular, a conta é fácil de fazer adotando-se para ilustrar o amargo jurídico: se forem 14 mil, os demais 100 mil estão amargando reprovações sucessivas”.

Concluo dizendo que o exame não serve mais de alerta e sim da necessidade de o país tomar posição com que estamos assistindo como simples telespectadores. Parabéns Cesar e Eveline que estão fora dessa estatística que faz com que o país repense o investimento feito na formação dos seus filhos.

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